Carta Aberta ao Sr. Presidente da República Portuguesa

Exmo. Senhor Presidente da República, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa,

Venho por este meio manifestar a minha indignação e surpresa ao ver a audiência concedida por V. Exa. aos representantes da Associação das Testemunhas de Jeová em Portugal. Não que tal associação religiosa não mereça ser recebida pela mais alta entidade do Estado Português, assim como todas as outras associações, sejam elas de cariz religioso ou secular. O que me indigna verdadeiramente e surpreende é ver representantes de uma associação religiosa como esta, que pugna pela “neutralidade” política e que defende, com base em interpretações religiosas particulares, que todos os governos humanos e seus representantes são “instrumentos” nas mãos do iníquo, Satanás o Diabo, virem pedir uma audiência a V. Exa., como forma de cair nas boas graças do poder político português e seus representantes.

Considero isto de uma hipocrisia tamanha, pois são estes mesmos altos dirigentes religiosos que depois impõem a toda a comunidade uma neutralidade política absoluta, até mesmo expulsando do grupo todos aqueles que desejam ter uma parte ativa na cidadania portuguesa, através da participação política ou qualquer outra forma de participação cívica exigida pelo Estado, tal como o voto ou comparecer ao Dia da Defesa Nacional. Conheço pessoalmente casos de Testemunhas de Jeová expulsas da religião porque decidiram, em consciência, fazê-lo.

Também é importante perceber, que numa altura em que muitas vozes discordantes de membros e ex-membros das Testemunhas de Jeová se levantam, devido às políticas draconianas deste grupo religioso com respeito à forma de tratar os ex-membros que são expulsos ou decidem sair – votando-os ao ostracismo ou morte social, não apenas dentro da comunidade, mas também fora dela – os representantes das Testemunhas de Jeová em Portugal tentem passar uma imagem de razoabilidade e benignidade, longe do fundamentalismo que se lhes conhece.

Tais líderes estão bem a par da petição online criada recentemente, onde se pede a “Extinção Judicial da Associação das Testemunhas de Jeová e Cancelamento da sua inscrição no Registo de Pessoas Colectivas Religiosas” e que pode ser lida e assinada aqui:

https://participacao.parlamento.pt/initiatives/666
https://agirparamudar.com/peticoes/

Esta petição expõe várias razões pelas quais a organização religiosa das Testemunhas de Jeová viola, quer a Constituição Portuguesa, quer os mais fundamentais direitos humanos consagrados. Certamente que V. Exa. como professor de Direito saberá avaliar melhor este assunto do que eu depois de ler a petição.

Destaco apenas um ponto que considero altamente prejudicial e que tem implicação direta no tecido social e familiar daqueles que pertencem e/ou pertenceram a esta comunidade religiosa e que já chamei à atenção acima: a prática do ostracismo ou morte social para com aqueles que são expulsos ou decidem deixar esta religião.

A organização das Testemunhas de Jeová age de modo impiedoso com estes, pois tem formulado ao longo de décadas material que visa doutrinar seus membros a cortarem laços com tais pessoas. Assim, quando um membro é expulso da religião (desassociado) ou decide, de modo consciencioso abandoná-lo (dissociado), a organização diz coisas tais como estas:

“Como devemos tratar uma pessoa desassociada?
A Bíblia diz: “Parem de ter convivência com qualquer um que se chame irmão, mas que pratique imoralidade sexual, ou que seja ganancioso, idólatra, injuriador, beberrão ou extorsor; nem sequer comam com tal homem.” (1 Coríntios 5:11) Com respeito a qualquer pessoa que ‘não permanece nos ensinamentos do Cristo’, lemos: “Não o recebam na sua casa, nem o cumprimentem. Pois quem o cumprimenta participa das suas obras más.” (2 João 9-11) Nós não nos associamos com desassociados, quer para atividades espirituais, quer sociais. A Sentinela de 15 de dezembro de 1981, página 21, disse: “Um simples ‘Oi’ dito a alguém pode ser o primeiro passo para uma conversa ou mesmo para amizade. Queremos dar este primeiro passo com alguém desassociado?” […] É realmente necessário evitar todo e qualquer contato com a pessoa? Sim…” – “Mantenha-se no Amor de Deus” pág. 208-209

“Parentes que não moram na mesma casa:
“A situação é diferente quando o desassociado ou dissociado é um parente que vive fora do círculo familiar imediato e fora do lar”, declara A Sentinela de 15 de abril de 1988, na página 28 e de 15 de dezembro de 1989, na página 30, “Retificação”. “Poderá ser possível ter quase nenhum contato com tal parente. Mesmo que houvesse alguns assuntos familiares que exigissem contato, este certamente ficaria reduzido ao mínimo”, em harmonia com a ordem divina de “[cessar] de ter convivência com qualquer” que tenha pecado e não tenha se arrependido. (1 Cor. 5:11) Os cristãos leais devem seriamente evitar associação desnecessária com esse parente, até mesmo reduzindo os tratos comerciais ao mínimo possível. — Veja também A Sentinela de 15 de dezembro de 1981, páginas 25, 26.”

“Depois de ouvir um discurso numa assembléia de circuito, um irmão e sua irmã carnal se deram conta de que precisavam mudar o modo como tratavam a mãe, que morava em outro lugar e havia sido desassociada seis anos antes. Logo depois da assembléia, o irmão ligou para a mãe e, depois de reafirmar seu amor por ela, explicou que não falaria mais com ela, a não ser que um assunto familiar importante exigisse esse contato. Pouco depois, a mãe começou a assistir às reuniões e, com o tempo, foi readmitida. Também, o marido dela, um descrente, passou a estudar e com o tempo foi batizado.” – "Nosso Ministério do Reino" de 2002

Estas são apenas algumas poucas citações das muitas dezenas que podem ser encontradas na literatura religiosa das Testemunhas de Jeová e que visam formatar a mente dos membros, de modo a estarem dispostos a isolar qualquer membro que seja expulso ou decida sair. Isto traduz-se numa forma cruel de tratamento, que tem resultado em inúmeros casos de depressão e até mesmo suicídio. Por isso mesmo, esta seita destrutiva ou grupo de alto controlo, tal como é considerada do ponto de vista sociológico e psicológico, está longe de ser tão benigna como aparenta ser. E são vários os peritos internacionais na área que apoiam tal conclusão.

Existem muitos outros pormenores que poderia mencionar a V. Exa., mas peço-lhe que leia a petição online aonde tais assuntos são expostos com mais clareza a profundidade.
Apenas desejo que V. Exa. não se deixe ludibriar por “falinhas mansas”, como se diz em bom português, daqueles que usam uma “mão-de-ferro em luva de veludo” e que estão longe de representarem uma religião inócua e sem quaisquer problemas para o tecido social e familiar. Muito pelo contrário, tais homens representam uma religião teocrática que, advogando para si liberdade religiosa e de expressão, tenta silenciar aqueles que dela discordam por meios déspotas, rígidos e severos, tratando-os como não merecedores de qualquer dignidade e respeito.

Acredito que V. Exa. dará consideração a este assunto e o analisará em conformidade.

Assim me despeço de V. Exa.

Respeitosamente
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Subscrevo-me
António Madaleno