 De junho de 2017 até o presente, uma Assessoria Jurídica da Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados iniciou uma caça às bruxas para encontrar os vazadores de documentos e livros secretos usados na hierarquia das Testemunhas de Jeová. A maioria dos membros comuns, particularmente os mais vulneráveis e mais afetados por os segredos – mulheres e crianças – estão desapercebidos de que tais segredos existem. Aqui estão os links para esta lista substancial de intimações emitidas por Philip Brumley e seus colegas advogados, Mario Moreno e Paul Polidoro em menos de dois anos. A lista está na ordem da primeira à última intimação emitidas.
A lei invocada nestas intimações é a 17 USC §512 (DMCA). Esta lei é antiquada pois foi foi aprovada em 1998 para tentar lidar com a pirataria online. Foi aprovada quando ninguém no Congresso dos EUA realmente entendeu o que “online” significava. Seu objetivo é apenas exigir que os provedores de serviços (Google, Facebook, etc.) entreguem quaisquer informações de identificação de usuários que supostamente violam os direitos autorais. Quando se trata de tais intimações, a única coisa que um juiz analisa é se há uma notificação do DMCA. Um formulário de intimação é submetido e um advogado assina uma declaração dizendo que uma entidade em particular tem informações sobre um suposto infrator e a única razão pela qual eles precisam das informações é proteger seus direitos. Desde que essas três coisas sejam incluídas no pedido, o juiz faz o funcionário da corte emitir a intimação. O juiz não olha realmente para os detalhes do caso. E, na maioria das vezes, a Torre de Vigia está satisfeita com o fato de a Corte não ter interesse algum em observar os detalhes da intimação porque, muitas vezes, eles estão procurando a identidade de um indivíduo que postou um 'thumbnail' (miniatura). A lei é específica para provedores de serviços, que é definida como “um provedor de serviços on-line ou acesso à rede, ou o operador de instalações e inclui uma entidade descrita no subparágrafo (A).” Isso significa que não pode ser usado contra alguém que não é um provedor de serviços on-line ou acesso à rede. É uma lei sem dentes. A linguagem sobre as intimações é realmente problemática, e geralmente é uma ferramenta para ameaçar as pessoas e tentar fazer os acordos acontecerem. No entanto, é importante notar que não há nenhuma jurisprudência para apoiar o que acontece se pessoas como o Facebook ou o Google ignoram as intimações. No que diz respeito às cartas Cessar e Desistir da Torre de Vigia, que ameaçam os honorários de longo prazo, vale a pena observar que seus direitos autorais não estão registrados no Gabinete de Copyright. Nós aqui no AvoidJW.org estamos confiantes de que a Watch Tower não vai registrar o livro "Pastoreiem o Rebanho de Deus" ou o livro "Organização da Filial". Para eles fazerem isso, eles teriam que desistir de seus segredos. E se eles fizerem isso, o motivo da AvoidJW para existir acabaria. De qualquer forma, nós ganhamos. Artigo original: avoidjw.org/en/legal/philip-brumley-witchhunter/?fbclid=IwAR3GlmMyU2l091cxtxNBqkAJW2yXVlqgBsocQclqzb1ImMqR0_EnBy-0bxk
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