Conclusões finais do Relatório da Comissão Real Australiana sobre as Testemunhas de Jeová - PARTE I15/12/2017  Comissários da Comissão Real Australiana (da esquerda para a direita): Andrew Murray, Robert Fitzgerald, Peter McClellan, Jennifer Coate, Bob Atkinson, Helen Milroy. Chegou ao fim o inquérito sobre abusos sexuais iniciado em 2015 realizado por uma comissão especialmente criada para a situação pelo governo australiano. Designada como Comissão Real para Respostas Institucionais ao Abuso Sexual de Crianças, este organismo estatal teve como missão ouvir vítimas de abuso sexual e procurar junto das entidades responsáveis à época dos abusos, perceber até que ponto tais instituições (religiosas ou seculares), tinham tido algum tipo de negligência ao lidar com tais casos. Também tinha como objetivo perceber quais as políticas implementadas por estas para lidar com tais casos desde então. Nem mesmo as religiões existentes na Austrália foram poupadas a tal inquérito, entre elas a Igreja Católica, Anglicana, Presbiteriana e as Testemunhas de Jeová. O inquérito relacionado com as Testemunhas de Jeová ganhou manchetes mundiais, pois tornou-se conhecido através das entrevistas feitas a anciãos e representantes da Organização que foram sendo entrevistados, os mecanismos internos da religião (seu modus operandi), em lidar com os casos de abuso de menores no seu meio. Os vídeos e reportagens que foram sendo divulgados sobre a atuação da Comissão Real Australiana em relação às Testemunhas de Jeová, tornaram claro que durante 60 anos, nem um único abusador sexual (pedófilo) foi entregue às autoridades pela liderança das Testemunhas de Jeová (ver aqui um exemplo). Esta revelação, bem como as políticas internas sobre como lidar com tais casos, caíram como uma bomba, não apenas entre a sociedade civil, mas especialmente entre as Testemunhas de Jeová que até então vinham sendo mentalizadas que os recentes casos de alegados abusos sexuais na religião divulgados pela mídia internacional, não passavam de "mentiras apóstatas". Ver um exemplo dessa propaganda aqui. O véu foi sendo levantado à medida que as entrevistas se foram sucedendo e foi sendo exposto como a liderança das Testemunhas de Jeová tudo fez, ao longo de décadas, para que os casos de abuso ocorridos nas congregações não fossem revelados para o exterior, em especial às autoridades seculares. Também foram revelados os métodos usados para silenciar as vítimas: desde a exigência de que a vítima confrontasse presencialmente o alegado abusador, bem como a exigência de que qualquer queixa de abuso sexual tivesse que forçosamente ter 2 testemunhas oculares da violação. Também a exigência de que a vítima não pudesse contar com o apoio de alguém durante este processo e que nenhuma mulher pudesse estar entre aqueles que iriam ouvir o seu depoimento, também foi objeto de análise e crítica durante as interrogações aos representantes da Torre de Vigia na Austrália. Durante 3 semanas foram ouvidas vítimas de abuso, anciãos, advogados, uma perita em abusos sexuais contratada pela Torre de Vigia (Drª. Monica Applewhite) e por fim, um membro do Corpo Governante das Testemunhas de Jeová, Geoffrey Jackson, que se encontrava na altura na Austrália a acompanhar a doença de seu pai, e que a contragosto acedeu testemunhar perante a Comissão, (apesar de todas as tentativas dos representantes da organização para que tal não acontecesse).  Geoffrey Jackson durante o seu depoimento à Comissão proferiu várias meias-verdades e mentiras, tentando descartar a importância do papel do Corpo Governante em todo o processo de decisão na religião e com isso ludibriar a Comissão. Após o inquérito realizado à organização que coordena as congregações australianas e dirige e comanda de modo integral a vida de mais de 8 milhões de Testemunhas de Jeová em toda a terra, foi divulgado um relatório provisório que fez um resumo de tudo o que ficou conhecido através das entrevistas às vítimas de abusos dentro das congregações e aos líderes da Torre de Vigia, desde anciãos, passando pelos membros da filial e um dos membros do Corpo Governante. Esse relatório pode ser lido em inglês aqui e um resumo do mesmo neste artigo. No entanto, passados 2 anos do início desta comissão e após cada uma das instituições ter sido novamente ouvida para que os membros da Comissão Real Australiana percebessem que medidas haviam sido tomadas para minimizar os casos de abuso sexual e a criação de políticas eficazes em lidar com tais casos, foi feito um relatório final. Tal relatório pode ser lido em inglês aqui, mas iremos destacar as conclusões desta comissão australiana acerca da religião das Testemunhas de Jeová, traduzindo suas conclusões sobre aquilo que foi averiguado acerca da forma como esta tem lidado com os casos de abuso sexual e as medidas preventivas tomadas desde o interrogatório para minimizar tais casos, criando políticas preventivas de modo a proteger as crianças nas congregações e na sociedade onde estão inseridas. Segue-se a tradução: 15. TESTEMUNHAS DE JEOVÁ Em julho de 2015, a Comissão Real realizou uma audiência pública inquirindo sobre as respostas da Igreja Testemunhas de Jeová (Organização das Testemunhas de Jeová) e sua corporação, a Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd (Watchtower Australia), às alegações, relatórios ou reclamações de abuso sexual infantil. O estudo de caso explorou em detalhes:
Nossas descobertas são apresentadas no relatório do Estudo de Caso 29: A resposta das Testemunhas de Jeová e da Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd às alegações de abuso sexual infantil (Testemunhas de Jeová), que foi publicado em outubro de 2016.1 Em março de 2017, realizamos uma nova audiência pública em relação à Organização das Testemunhas de Jeová no Case Study 54: revisão institucional da Igreja das Testemunhas de Jeová e sua corporação, a Watchtower Bible and Tract Society of Australia (Revisão institucional das Testemunhas de Jeová). Esta audiência proporcionou à organização da Testemunhas de Jeová a oportunidade de informar-nos sobre as políticas e procedimentos atuais em relação à proteção da criança e aos padrões de segurança das crianças, incluindo a resposta a alegações de abuso sexual infantil. Além dos assuntos examinados no estudo de caso das Testemunhas de Jeová e da revisão Institucional da audiência das Testemunhas de Jeová, a 31 de maio de 2017 ouvimos em sessões privadas 70 sobreviventes que nos contaram sobre abuso sexual infantil na organização Testemunha de Jeová. Neste capítulo, onde nos referimos às políticas e procedimentos da organização das Testemunhas de Jeová, eles são aqueles disponíveis para nós no momento da revisão Institucional da Audiência pública às Testemunhas de Jeová. 15.1 Estrutura e governo da Organização das Testemunhas de Jeová 15.1.1 Estabelecimento A organização Testemunhas de Jeová é um grupo milenarista - isto é, acredita que o fim do mundo e o estabelecimento de uma nova ordem mundial é iminente. Foi fundada na Pensilvânia, Estados Unidos, por um pequeno grupo de estudantes da Bíblia liderados por Charles Taze Russell (1852-1916).2 Russell ficou desiludido com o cristianismo dominante, acreditando ter-se este desviado da visão do cristianismo do século 1 descrita na Bíblia.3 Entre 1870 e 1879, Russell distribuiu seus pontos de vista através de um boletim chamado Torre de Vigia de Sião e Arauto da Presença de Cristo. Em 1880, as publicações de Russell ajudaram a expandir a movimento para 30 congregações em todos os Estados Unidos, e em 1884 a Sociedade Torre de Vigia e Tratados de Sião, que foi administrada por Russell, recebeu reconhecimento legal. A sociedade era principalmente responsável por exercer o negócio de publicar e disseminar literatura milenarista.4 Em 1896, a Sociedade Torre de Vigia e Tratados de Sião mudou seu nome para a Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados; Desde 1955, tem sido conhecida como Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados da Pensilvânia.5 Em 2017, a Sentinela é publicada mensalmente em mais de 200 línguas.6 Após a morte de Russell em 1916, ele foi sucedido como líder da organização por Joseph Franklin Rutherford (1869-1942), um advogado que financiou seus estudos legais como vendedor de enciclopédias porta-a-porta.7 O académico George Chryssides, em Testemunhas de Jeová: Continuidade e Mudança, observou que Rutherford era responsável por muitos das características associadas às Testemunhas de Jeová até hoje, incluindo as visitas de casa em casa.8 Em 1931, ele deu aos seus seguidores o novo nome de 'Testemunhas de Jeová'.9 Chryssides afirmou que a organização das Testemunhas de Jeová "passou de ser uma organização que distribuía literatura para uma organização religiosa mundial que afirma ser o único fornecedor da "verdade" e o único meio de salvação".10 À época da audiência pública das Testemunhas de Jeová em 2015, havia mais de 8,2 milhões de Testemunhas de Jeová em todo o mundo.11 15.1.2 Estrutura A Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados da Pensilvânia A principal entidade jurídica usada pela Organização das Testemunhas de Jeová hoje é a Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados da Pensilvânia (Watchtower Pennsylvania).12 As Testemunhas de Jeová se referem à sede mundial como "Betel", que significa "casa de Deus". 13 O Corpo Governante A atividade das Testemunhas de Jeová em todo o mundo é supervisionada pelo Corpo Governante, um conselho de anciãos seniores com residência na sede mundial, nos Estados Unidos. Sentam-se no cume da estrutura altamente centralizada e hierárquica da organização Testemunha de Jeová.14 O Corpo Governante é considerado o representante de Jeová (Deus) na Terra. É responsável por fornecer uma interpretação bíblica definitiva da Bíblia para as Testemunhas de Jeová, desenvolvendo e disseminando as políticas da organização, e "dando orientação e impulso à obra do Reino" em todos os assuntos.15 Isso inclui políticas sobre abuso sexual infantil.16 Os ensinamentos e a direção do Corpo Governante são publicados nas revistas Despertai! e A Sentinela, cartas contendo diretrizes para filiais e anciãos, manuais e outras publicações.17 As Testemunhas de Jeová acreditam que os ensinamentos promulgados pelo Corpo Governante estão "baseados na Palavra de Deus". Os devotos devem aderir a todas as doutrinas que o Corpo Governante estabelece através da sua interpretação da Bíblia. Comissões de filial e líderes congregacionais em cada país ou região supervisionam a implementação dessa doutrina.18 Durante a audiência pública das Testemunhas de Jeová, ouvimos as evidências de Geoffrey Jackson, então um dos sete membros do Corpo Governante.19 O Sr. Jackson disse que o Corpo Governante é "um grupo espiritual de homens que são os guardiões da nossa doutrina" e que o principal papel do Corpo Governante é interpretar as Escrituras.20 Decisões do Corpo Governante normalmente requerem um acordo unânime dos membros.21 O Sr. Jackson disse-nos que todas as políticas da Organização das Testemunhas de Jeová estão sujeitas aos princípios das Escrituras e que o Corpo Governante aprova todas as políticas para garantir que elas estejam de acordo com as Escrituras.22 Filiais Uma filial é a sede da Organização das Testemunhas de Jeová num país particular ou região, e também é chamado de 'Betel'. Cada filial é supervisionada por uma comissão de filial, que supervisiona os distritos da filial. Os membros da comissão da filial são nomeados pelo Corpo Governante. O Corpo Governante supervisiona mais de 90 filiais em todo o mundo, fornecendo "direção teocrática unificada aos membros da Comissão de Filial e País no mundo" .23 Congregações As congregações são a unidade organizacional básica da Organização das Testemunhas de Jeová.24 As congregações são organizadas em grupos de cerca de 20, conhecidos como "circuitos". As filiais são representadas em sua área geográfica por "superintendentes de circuito", anciãos masculinos que têm a responsabilidade pastoral pelas congregações em seu circuito. Um superintendente de circuito viaja semanalmente para diferentes congregações em seu circuito e suas responsabilidades incluem assegurar que cada congregação está cumprindo todas as orientações teocráticas do Corpo Governante. Os superintendentes de circuito são nomeado pelo Corpo Governante.25 As Testemunhas de Jeová adoram e louvam a Jeová ao participar de reuniões organizadas e de estudos da Bíblia e envolvimento no "serviço de campo" (pregação porta-a-porta). Reuniões das Testemunhas de Jeová são geralmente realizadas num lugar de culto referido como "Salão do Reino". Cada mês, o Corpo Governante publica um artigo da revista A Sentinela, que contém quatro ou cinco artigos para as congregações globais para estudarem durante o mês.26 Anciãos e servos ministeriais Cada congregação é supervisionada por um corpo de anciãos. Os anciãos são nomeados para "pastorear" a congregação e para supervisionar assuntos espirituais. Suas principais responsabilidades incluem organizar o trabalho de campo (pregação porta-a-porta), executando comissões disciplinares congregacionais, liderar as reuniões congregacionais e os estudos bíblicos, e atenderem à pastoral da congregação.27 Os servos ministeriais fornecem predominantemente apoio administrativo e assistência prática para os anciãos e o serviço à congregação. Eles desempenham tarefas organizacionais, como atuação como ajudantes em reuniões de congregação, manipulação de equipamentos de som, distribuição de literatura, gerenciar contas de congregação e manutenção geral no Salão do Reino.28 As responsabilidades congregacionais são divididas entre anciãos e servos ministeriais. A organização das Testemunhas de Jeová não tem um clero assalariado e, portanto, considera que não tem funcionários. A nomeação para o cargo de servo ministerial ou ancião é baseada na reunião de qualificações bíblicas, e há orientações prescritivas sobre como anciãos e servos ministeriais devem servir, agir e se comportar em qualquer momento.29 Antes de anunciar a nomeação de um ancião, a organização das Testemunhas de Jeová exige que o candidato obtenha um Working With Children Check [Visto de Trabalho com Crianças] em estados e territórios australianos onde é necessário.30 De acordo com as crenças da organização das Testemunhas de Jeová, as mulheres não se podem qualificar para ser anciãos ou servos ministeriais.31 15.1.3 A organização das Testemunhas de Jeová na Austrália As Testemunhas de Jeová têm estado na Austrália desde 1896. A primeira filial das Testemunhas de Jeová foi criada na Austrália em 1904.32 Em 2015, no momento da audiência pública das Testemunhas de Jeová, havia 821 congregações de Testemunhas de Jeová na Austrália, com mais de 68 mil membros ativos. Isso representa um aumento de 29 por cento na adesão desde 1990, quando havia cerca de 53.000 membros ativos.33 A filial da Austrália é responsável por todas as congregações na Austrália.34 Seu trabalho é supervisionado pelo Corpo Governante.35 A estruturas na filial da Austrália são:
A entidade legal da organização das Testemunhas de Jeová na Austrália é a Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados da Austrália Ltd (Watchtower Austrália). Watchtower Australia facilita a produção e distribuição de literatura baseada na Bíblia para a organização Testemunha de Jeová em toda a Australásia. Watchtower Australia é uma empresa pública limitada por garantia e é uma instituição de caridade registrada.39 Cada congregação na Austrália é, no plano jurídico, uma associação voluntária e uma instituição de caridade registrada separadamente.40 15.1.4 Crenças e práticas O Reino de Deus e os "últimos dias" As Testemunhas de Jeová acreditam que o Reino de Deus é um governo real no céu, não uma condição no coração dos cristãos. Elas acreditam que Jesus governa como rei no céu, e que 144 mil pessoas serão ressuscitadas para governar com ele.41 As Testemunhas de Jeová acreditam que um dia o Reino de Deus substituirá os governos humanos e realizará o propósito de Deus para a Terra.42 As Testemunhas de Jeová acreditam que estamos vivendo nos "últimos dias" da atual ordem mundial.43 Elas acreditam que Jesus julgará os vivos e os mortos, 44 e que aqueles que recebem o julgamento favorável gozarão da vida eterna no paraíso na Terra.45 Aqueles que escolherem rebelar-se contra Deus serão permanentemente destruídos.46 Evangelismo A Organização das Testemunhas de Jeová coloca uma ênfase significativa na exigência de sua membros em evangelizar (converter ou procurar converter) outros para glorificar a Jeová. As Testemunhas de Jeová são instruídas a ir e fazer discípulos de todas as pessoas. Nós ouvimos que a organização das Testemunhas de Jeová espera que cada membro coloque sua obrigação de evangelizar os outros acima do emprego secular.47 Literalismo bíblico As Testemunhas de Jeová acreditam que a Bíblia é a palavra inspirada de Deus. Elas interpretam muito da Bíblia literalmente.48 Elas usam a Bíblia para estabelecer políticas e práticas religiosas, incluindo aquelas relacionadas com o abuso sexual infantil. No nosso estudo de caso Testemunhas de Jeová, o Sr. Geoffrey Jackson descreveu a Bíblia como a "constituição" da organização das Testemunhas de Jeová.49 Liderança masculina A organização das Testemunhas de Jeová ensina que estar sujeito a Jeová é essencial, e que é importante observar o "princípio da liderança". O 'princípio da liderança' aceite pelas Testemunhas de Jeová é que "a cabeça de cada homem é o Cristo, por sua vez, a cabeça da mulher é o homem". Essa crença se reflete na estrutura patriarcal da organização, onde os homens possuem posições de autoridade nas congregações e liderança na família. Espera-se que as mulheres submetam-se à autoridade de seus maridos, e as crianças são ensinadas a obedecer a seus pais.51 Separação do mundo A organização das Testemunhas de Jeová ensina que "era de grande importância para Jesus que Seus seguidores se mantivessem separados do mundo e oferece orientação sobre como seus membros podem eles mesmos emular a Jesus e manter-se separados do mundo". A organização encoraja seus membros a terem cautela quando se associam com aqueles que não são membros. Pessoas que não são Testemunhas de Jeová são referidas na organização como pessoas "mundanas" e como aqueles que não estão "na Verdade". A prática do ostracismo As Testemunhas de Jeová são aconselhadas contra associar-se, confraternizar ou conversar com uma pessoa que foi desassociada (excluída ou excomungada como forma de punição por um grave erro das Escrituras) ou quem escolheu dissociar-se da organização das Testemunhas de Jeová.53 Mesmo membros da família são instruídos a não associarem-se com (ostracizar) um parente desassociado ou dissociado, a menos que a associação seja inevitável. A violação por uma Testemunha de Jeová do decreto contra a associação com uma pessoa desassociada ou dissociada pode ser uma ofensa passível de desassociação em certas circunstâncias.54 15.2 Sessões privadas e dados sobre as Testemunhas de Jeová Além das evidências apresentadas no estudo de caso das Testemunhas de Jeová, duas fontes de informação nos forneceram alguma compreensão da natureza e extensão do abuso sexual de crianças ocorrido nas Testemunhas de Jeová. Estas são sessões privadas e dados de arquivos de casos produzidos pela organização durante o estudo de caso. Conforme discutido no Capítulo 6, "A extensão do abuso sexual infantil em instituições religiosas", informações reunidas durante sessões privadas podem não representar o perfil demográfico ou as experiências de todas as vítimas de abuso sexual infantil nas Testemunhas de Jeová. Sobreviventes que participam de sessões privadas fizeram isso por vontade própria e, a este respeito, eram uma amostra "auto-selecionada". Além disso, como discutido no Volume 4, Identificando e divulgando abuso sexual infantil, os atrasos em relatar são comuns e algumas pessoas nunca revelam que foram abusadas. Consequentemente, em sessões privadas as informações quase certamente sub-representam o número total de vítimas de abuso sexual infantil e provavelmente sub-representa as vítimas de abusos mais recentes. O tamanho relativo da organização das Testemunha de Jeová na Austrália, incluindo a extensão em que incentiva ou organiza atividades religiosas envolvendo crianças, pode ter afetado o número das alegações de abuso sexual infantil feitas em relação à organização. Não foi possível para nós quantificar até que ponto a organização das Testemunhas de Jeová forneceu serviços para crianças ao longo do tempo, ou o número de crianças que tiveram contato com a organização. Na ausência desta informação, não é possível estimar a incidência ou prevalência de abuso sexual infantil dentro das Testemunhas de Jeová. 15.2.1 Sessões privadas sobre as Testemunhas de Jeová A partir de 31 de maio de 2017, dos 4.029 sobreviventes que nos disseram durante sessões privadas sobre abuso sexual infantil em instituições religiosas, 70 sobreviventes (1,7 por cento) nos contaram sobre abuso sexual infantil nas Testemunhas de Jeová. Dos sobreviventes que nos disseram durante sessões privadas sobre abuso sexual infantil em instituições religiosas, 70,1% eram do sexo masculino e 29,7% eram do sexo feminino. No entanto, 80 por cento dos que nos disseram durante sessões privadas sobre abuso sexual infantil nas Testemunhas de Jeová eram mulheres. A idade média das vítimas de abuso sexual infantil em instituições religiosas que ouvimos durante as sessões particulares foram 10,3 anos no momento do primeiro abuso. No entanto, as vítimas de abuso sexual de crianças nas Testemunhas de Jeová que ouvimos nas sessões privadas foi tipicamente mais jovem. Eles eram, em média, 8,4 anos no momento do primeiro abuso. Dos 53 sobreviventes que nos disseram durante sessões privadas sobre abuso sexual infantil nas Testemunhas de Jeová e que forneceram informações sobre a idade da pessoa que sexualmente abusou deles, 44 sobreviventes (83 por cento) nos contaram sobre o abuso de um adulto e 12 sobreviventes (22,6 por cento) nos contaram sobre o abuso por outra criança (menores de 18 anos). Um pequeno número de sobreviventes nos contaram sobre o abuso de um adulto e outra criança. A grande maioria desses que nos contou sobre abuso sexual infantil nas Testemunhas de Jeová por perpretadores adultos disseram que eles foram abusados por um adulto do sexo masculino. Dos 70 sobreviventes que nos disseram durante sessões privadas sobre abuso sexual infantil nas Testemunhas de Jeová, 65 sobreviventes (92,9 por cento) nos contaram sobre o papel do perpetrador. Destes, 26,2 por cento nos contaram sobre o abuso por membros da família, 13,8 por cento nos contaram sobre abuso por voluntários, 9,2 por cento nos contaram sobre o abuso de líderes leigos e 9,2 por cento nos disseram sobre abuso por outros adultos que participaram da instituição. Onde as queixas sobre abuso sexual infantil por familiares ou por outros religiosos perpetradores em casas de família foram relatadas e tratadas pelas Testemunhas de Jeová, isto caiu dentro de nossos Termos de Referência por causa da resposta institucional.55 Parte C, "Natureza e extensão do abuso sexual infantil em instituições religiosas", discute o que ouvimos as pessoas em sessões privadas sobre abuso sexual infantil em instituições religiosas, incluindo as Testemunhas de Jeová. Também discute, a informação quantitativa que reunimos de sessões privadas em relação ao abuso sexual infantil em todas as instituições religiosas. 15.2.2 Dados fornecidos pela organização Em preparação para a audiência pública das Testemunhas de Jeová, nós compelimos a Torre de Vigia da Austrália a produzir todos os documentos que comprovassem ou estivessem relacionados com alegações ou queixas de abusos sexuais de crianças envolvendo membros da organização Testemunhas de Jeová na Austrália. A Torre de Vigia na Austrália produziu cerca de 5.000 documentos, incluindo arquivos de casos relativos a 1.006 alegados perpetradores de abuso sexual infantil que datam de 1950. Analisámos esses arquivos e produzimos dados que não foram na sua maioria contestados pela Torre de Vigia da Austrália.56 A análise dos arquivos da Organização das Testemunhas de Jeová mostrou que:
Além dos arquivos de casos, ouvimos provas no estudo de caso de Testemunhas de Jeová sobre a frequência com que a filial da Austrália recebeu chamadas telefónicas relativas a abuso sexual de crianças. Durante a audiência pública, o então responsável do departamento jurídico da filial da Austrália disse-nos que, durante os dois anos anteriores durante metade de 2015, ele fora o responsável por receber chamadas telefónicas de anciãos congregacionais sobre alegações de abuso sexual infantil.59 Ele estimou ter recebido "três, às vezes quatro" chamadas por mês nesse período.60 Esta evidência sobre a frequência das chamadas sobre abuso sexual infantil foi consistente com o número e frequência de alegações de abuso sexual infantil que foram mostrados nos arquivos que Torre de Vigia da Austrália produziu para nós.61 Conforme discutido, os arquivos de caso produzidos pela Organização das Testemunhas de Jeová reuniram alegações de abuso sexual familiar e não familiar. Isso sugere que, desde pelo menos 1950, a organização das Testemunhas de Jeová registrou sistematicamente alegações de abuso sexual infantil contra os seus membros, independentemente de essas alegações referirem-se a abuso de familiares ou não familiares.62 Isso difere de outras organizações religiosas, que encontramos em grande parte limitando seu envolvimento e resposta a alegações de abuso sexual infantil contra aquelas pessoas que ocupam ou ocupavam cargos de autoridade na organização. No entanto, o registro de abuso familiar e não familiar é consistente com o foco da organização das Testemunhas de Jeová em responder à violação das Escrituras e sua política de que "pecados grosseiros", incluindo abuso sexual infantil, deve ser relatado e investigado por anciãos congregacionais. Essas políticas são discutidas mais adiante na seção 15.3.1 abaixo. Durante o nosso estudo de caso das Testemunhas de Jeová, a Torre de Vigia da Austrália e os anciãos Testemunhas de Jeová que apresentaram evidências fizeram uma apresentação conjunta, afirmando: O familiar abuso sexual de crianças não é abuso sexual institucional, como foi reconhecido pela Comissão. Do mesmo modo, é evidente que, quando o abuso sexual infantil ocorre fora de contextos "institucionais" como definidos, a resposta a ele não está dentro dos Termos de Referência desta Comissão. A Comissão age com base em que, quando uma alegação de abuso sexual familiar torna-se conhecida por um ancião e, posteriormente, é investigada com base nas Escrituras pelos anciãos congregacionais, deixa de ser um abuso familiar e se torna abuso institucional. Essa confusão de abuso sexual familiar e institucional não está de acordo com os Termos de Referência.63 Nós não aceitámos e ainda não aceitamos que o abuso sexual infantil que foi revelado em nosso estudo de caso das Testemunhas de Jeová, como não estando relacionado com as atividades da organização das Testemunhas de Jeová.64 Notas: 1 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016. 2 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 13; A Holden, Jehovah’s Witnesses: Portrait of a contemporary religious movement, Routledge, London, 2002, p 17. 3 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 13. 4 A Holden, Jehovah’s Witnesses: Portrait of a contemporary religious movement, Routledge, London, 2002, p 18; Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 13. 5 CR Wah, ‘ Watchtower Society’ in PA Djupe & LR Olson (eds), Encyclopedia of American religion and politics, Facts On File, New York, 2003, p 466. 6 Jehovah’s Witnesses, The Watchtower and Awake! magazines, 2017, www.jw.org/en/publications/magazines/ (viewed 1 August 2017); Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 19. 7 GD Chryssides, Jehovah’s Witnesses: Continuity and change, Ashgate, Farnham, 2016, pp 76–7. 8 GD Chryssides, Jehovah’s Witnesses: Continuity and change, Ashgate, Farnham 2016, p 90. 9 GD Chryssides, Jehovah’s Witnesses: Continuity and change, Ashgate, Farnham, 2016, p 93. 10 GD Chryssides, Jehovah’s Witnesses: Continuity and change, Ashgate, Farnham, 2016, p 15. 11 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 13. 12 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 14. 13 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 14. 14 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, pp 14, 15. 15 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, pp 9, 14. 16 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, pp 21–2. 17 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 17. 18 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, pp 17–8. 19 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 14. 20 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, pp 14, 20. 21 Transcript of GW Jackson, Case Study 29, 14 August 2015 at 15934:33–15935:6. 22 Transcript of GW Jackson, Case Study 29, 14 August 2015 at 15977:20–28. 23 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 15. 24 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 15. 25 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 15. 26 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 19. 27 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, pp 15–6. 28 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 16. 29 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 16. 30 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 29. 31 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 15. 32 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 13. 33 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 16. 34 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 16. 35 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 16. 36 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 17. 37 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 17; Transcript of RP Spinks, Case Study 29, 4 August 2015 at 15660:21–23. 38 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 17. 39 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, pp 16–7. 40 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 16. 41 Jehovah’s Witnesses, What do Jehovah’s Witnesses believe?, www.jw.org/en/jehovahs-witnesses/faq/jehovah-witnessbeliefs/(viewed 19 June 2017). 42 Jehovah’s Witnesses, What do Jehovah’s Witnesses believe?, www.jw.org/en/jehovahs-witnesses/faq/jehovah-witnessbeliefs/ (viewed 19 June 2017). 43 Jehovah’s Witnesses, What do Jehovah’s Witnesses believe?, www.jw.org/en/jehovahs-witnesses/faq/jehovah-witnessbeliefs/ (viewed 19 June 2017). 44 Jehovah’s Witnesses, Bible questions answered, 2015, www.jw.org/en/publications/magazines/wp201505/1000-years/#?insight (viewed 19 June 2017). 45 GD Chryssides, Jehovah’s Witnesses: Continuity and change, Ashgate, Farnham, 2016, pp 95–96. 46 Jehovah’s Witnesses, What do Jehovah’s witnesses believe?, www.jw.org/en/jehovahs-witnesses/faq/jehovah-witnessbeliefs/ (viewed 19 June 2017). 47 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 19. 48 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, pp 17–8. 49 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 18. 50 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 18. 51 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 18. 52 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 18. 53 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 70; GD Chryssides, Jehovah’s Witnesses: Continuity and change, Ashgate, Farnham, 2016, p 140. 54 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 70. 55 As discussed in Volume 2, Nature and cause, although our Terms of Reference expressly exclude ‘the family’ from the definition of the term ‘institution’, where an institutional response to child sexual abuse in the family was relevant, the institution has been included within the scope of the inquiry. 56 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 58. 57 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 58. 58 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 59. 59 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 59. 60 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, pp 59–60. 61 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, pp 59–60. 62 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 76. 63 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 76. 64 Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, Report of Case Study No 29: The response of the Jehovah’s Witnesses and Watchtower Bible and Tract Society of Australia Ltd to allegations of child sexual abuse, Sydney, 2016, p 76. (Continua)
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